No twitter, “presenciei” – a tal da presença on line – uma discussão entre jornalistas sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão. Lembro-me que quando o Supremo Tribunal Federal derrubou essa exigência eu ainda estava na Universidade e, alguns amigos jornalistas, mostraram-se indignados com a tal da decisão dos Ministros. Como boa brasileira, tinha que emitir opinião, e depois de analisar os votos dos 8 Ministros, conclui que eles estavam certíssimos.
A indignação sentida pelos meus amigos jornalistas me deixou inquieta e insatisfeita em ter concordado “juridicamente” com a decisão. Foi então que resolvi saber qual era a grande preocupação dos jornalistas face essa exigência. Percebi então que a questão social se sobrepunha a questão profissional. A busca pelo conhecimento qualificado, pela educação especializada ficou em segundo plano, dando espaço para a interpretação da desvalorização profissional e menor remuneração.
De fato, isso conta muito, aliás como você vai conseguir se sustentar se o empregador tem com ele a prerrogativa de pagar mais barato por um profissional desqualificado. Seria uma grande injustiça, vez que você investiu tanto na sua educação/qualificação. Essa então foi a grande questão dos meus amigos jornalistas. E vocês podem perguntar o porquê da ênfase nos amigos jornalistas. E eu vos digo, eu não tenho como emitir uma opinião em cima do que pensam todos os outros jornalistas do Brasil, e por isso tive o cuidado de identificar a fonte pela qual me baseei para escrever este texto.
Uma vez identificada minha fonte, volto para a discussão do twitter entre os jornalistas sobre esta polêmica questão. Enquanto um defendia que médicos, advogados e jornalistas cursavam as Universidades para obterem os respectivos diplomas, e ia mais fundo, propondo que Universidades do mundo inteiro fechassem suas portas por causa da decisão (acho que esqueceram de contar pra ele que a decisão do STF tem aplicação apenas no Brasil...), a outra jornalista posicionava-se, acertadamente na minha humilde opinião, no sentido de que aqueles profissionais que buscavam apenas o diploma como um incentivo para o mercado eram profissionais medíocres. E concluiu que profissionais medíocres não chegarão a lugar nenhum.
Acredito que os grandes prejudicados por esta decisão são exatamente os profissionais medíocres, aqueles que querem ter um diploma para serem chamados de “Doutores”, mas não querem ter qualquer responsabilidade social com a função inerente a sua profissão. O bom profissional sabe que para subir na vida, a qualificação é essencial e o mercado sempre tem vagas para profissionais como ele. O diploma é apenas um elemento para se candidatar a vaga, mas o conhecimento adquirido e a experiência proporcionada ao longo dos seus anos de formação é que irão determinar onde ele vai chegar.
É clichê, mas é verdadeiro: Você deve fazer aquilo que você ama e o diploma logo será apenas um acessório complementar, pois nesta jornada o que realmente interessa é tudo aquilo que você aprendeu no caminho.
A jornalista que falou sobre profissionais medíocres, concluiu mais, falou que na opinião dela, vamos respeitar, advogado também não precisava de diploma. Senti que a situação inverteu! A indignação agora atingia diretamente a minha área. Me senti tal como meus amigos jornalistas, desamparados. Claro que a opinião dela não tem efeito erga omnes tal como do STF, mas me incomodou moral e profissionalmente.
No entanto, preciso expor aqui que quando busquei saber o porquê do comentário, ela, como jornalista e cidadã de um estado democrático de direito, respondeu que “qualquer pessoa deveria ter o direito de se defender sem advogados, se sentir preparada para tal” – desculpe a piada de mau gosto, mas fico imaginando o ex-goleiro do flamengo fazendo sua defesa...Você conseguiu imaginar? Pois é! Bizarro! –.
Interpretação doce e bela, venhamos e convenhamos, mas imagina a cena...Não, não!
Essa visão, nos moldes do conhecido jus postulandi – ingressar na justiça sem a necessidade de advogado - foi limitada inclusive na Corte onde ele costuma ser utilizado. Muitas pessoas interpretaram isso como uma vitória da advocacia. O que não deixa de ser. Mas esqueceram de pensar que a sempre protetora Justiça do Trabalho prezou na verdade, pela aplicação do Princípio da Proteção do Hipossuficiente.
Imaginemos agora um cidadão usando da prerrogativa do jus postulandi na Justiça do Trabalho, em sede de Recurso no TST, e sendo a outra parte uma mega empresa que paga um super advogado e que certamente “acabará” com qualquer pretensão. Visando a aplicabilidade do Princípio da proteção do hipossuficiente o TST decidiu então que aquele que não tem os conhecimentos técnicos, jurídicos, instrumentais e processuais, não reúne condições para postular seu direito sem a representação de um advogado.
Por mais conhecedor que a pessoa seja sobre os aspectos jurídicos, posso garantir que nada se compara a complexidade instrumental de um processo. Impetrar Habeas Corpus parece familiar a todos, mas e Agravar? E interpor Recurso Ordinário Constitucional, Embargar, demonstrar a repercussão geral no Recurso Extraordinário, e o Endereçamento, que é competente para julgar a demanda??? Êpa, êpa, já estou quase me sentindo fazendo a 2ª fase do Exame da OAB, novamente. Se tudo fosse tão simples como parece ser os índices de reprovação da prova da Ordem dos Advogados do Brasil não seriam tão chocantes.
Não gostaria de ser mal interpretada pela comparação entre as duas profissões. Não sou escritora, não tenho esse dom e jamais saberia fazer o que um jornalista faz. Àqueles que têm o dom do jornalismo na veia, parabéns, contudo, isso não faz de você superior àquele que estudou muito para ter um lugar melhor ao sol. Mas você fazer reportagens, escrever matérias e tantas outras atribuições inerentes a essa profissão nem se compara com a árdua missão de ser advogado num país como o Brasil, onde nem as leis se entendem.
De qualquer forma, caro leitor, fica a perguntinha no ar: Você está preparado para se defender judicialmente?
Pense nisso!
A indignação sentida pelos meus amigos jornalistas me deixou inquieta e insatisfeita em ter concordado “juridicamente” com a decisão. Foi então que resolvi saber qual era a grande preocupação dos jornalistas face essa exigência. Percebi então que a questão social se sobrepunha a questão profissional. A busca pelo conhecimento qualificado, pela educação especializada ficou em segundo plano, dando espaço para a interpretação da desvalorização profissional e menor remuneração.
De fato, isso conta muito, aliás como você vai conseguir se sustentar se o empregador tem com ele a prerrogativa de pagar mais barato por um profissional desqualificado. Seria uma grande injustiça, vez que você investiu tanto na sua educação/qualificação. Essa então foi a grande questão dos meus amigos jornalistas. E vocês podem perguntar o porquê da ênfase nos amigos jornalistas. E eu vos digo, eu não tenho como emitir uma opinião em cima do que pensam todos os outros jornalistas do Brasil, e por isso tive o cuidado de identificar a fonte pela qual me baseei para escrever este texto.
Uma vez identificada minha fonte, volto para a discussão do twitter entre os jornalistas sobre esta polêmica questão. Enquanto um defendia que médicos, advogados e jornalistas cursavam as Universidades para obterem os respectivos diplomas, e ia mais fundo, propondo que Universidades do mundo inteiro fechassem suas portas por causa da decisão (acho que esqueceram de contar pra ele que a decisão do STF tem aplicação apenas no Brasil...), a outra jornalista posicionava-se, acertadamente na minha humilde opinião, no sentido de que aqueles profissionais que buscavam apenas o diploma como um incentivo para o mercado eram profissionais medíocres. E concluiu que profissionais medíocres não chegarão a lugar nenhum.
Acredito que os grandes prejudicados por esta decisão são exatamente os profissionais medíocres, aqueles que querem ter um diploma para serem chamados de “Doutores”, mas não querem ter qualquer responsabilidade social com a função inerente a sua profissão. O bom profissional sabe que para subir na vida, a qualificação é essencial e o mercado sempre tem vagas para profissionais como ele. O diploma é apenas um elemento para se candidatar a vaga, mas o conhecimento adquirido e a experiência proporcionada ao longo dos seus anos de formação é que irão determinar onde ele vai chegar.
É clichê, mas é verdadeiro: Você deve fazer aquilo que você ama e o diploma logo será apenas um acessório complementar, pois nesta jornada o que realmente interessa é tudo aquilo que você aprendeu no caminho.
A jornalista que falou sobre profissionais medíocres, concluiu mais, falou que na opinião dela, vamos respeitar, advogado também não precisava de diploma. Senti que a situação inverteu! A indignação agora atingia diretamente a minha área. Me senti tal como meus amigos jornalistas, desamparados. Claro que a opinião dela não tem efeito erga omnes tal como do STF, mas me incomodou moral e profissionalmente.
No entanto, preciso expor aqui que quando busquei saber o porquê do comentário, ela, como jornalista e cidadã de um estado democrático de direito, respondeu que “qualquer pessoa deveria ter o direito de se defender sem advogados, se sentir preparada para tal” – desculpe a piada de mau gosto, mas fico imaginando o ex-goleiro do flamengo fazendo sua defesa...Você conseguiu imaginar? Pois é! Bizarro! –.
Interpretação doce e bela, venhamos e convenhamos, mas imagina a cena...Não, não!
Essa visão, nos moldes do conhecido jus postulandi – ingressar na justiça sem a necessidade de advogado - foi limitada inclusive na Corte onde ele costuma ser utilizado. Muitas pessoas interpretaram isso como uma vitória da advocacia. O que não deixa de ser. Mas esqueceram de pensar que a sempre protetora Justiça do Trabalho prezou na verdade, pela aplicação do Princípio da Proteção do Hipossuficiente.
Imaginemos agora um cidadão usando da prerrogativa do jus postulandi na Justiça do Trabalho, em sede de Recurso no TST, e sendo a outra parte uma mega empresa que paga um super advogado e que certamente “acabará” com qualquer pretensão. Visando a aplicabilidade do Princípio da proteção do hipossuficiente o TST decidiu então que aquele que não tem os conhecimentos técnicos, jurídicos, instrumentais e processuais, não reúne condições para postular seu direito sem a representação de um advogado.
Por mais conhecedor que a pessoa seja sobre os aspectos jurídicos, posso garantir que nada se compara a complexidade instrumental de um processo. Impetrar Habeas Corpus parece familiar a todos, mas e Agravar? E interpor Recurso Ordinário Constitucional, Embargar, demonstrar a repercussão geral no Recurso Extraordinário, e o Endereçamento, que é competente para julgar a demanda??? Êpa, êpa, já estou quase me sentindo fazendo a 2ª fase do Exame da OAB, novamente. Se tudo fosse tão simples como parece ser os índices de reprovação da prova da Ordem dos Advogados do Brasil não seriam tão chocantes.
Não gostaria de ser mal interpretada pela comparação entre as duas profissões. Não sou escritora, não tenho esse dom e jamais saberia fazer o que um jornalista faz. Àqueles que têm o dom do jornalismo na veia, parabéns, contudo, isso não faz de você superior àquele que estudou muito para ter um lugar melhor ao sol. Mas você fazer reportagens, escrever matérias e tantas outras atribuições inerentes a essa profissão nem se compara com a árdua missão de ser advogado num país como o Brasil, onde nem as leis se entendem.
De qualquer forma, caro leitor, fica a perguntinha no ar: Você está preparado para se defender judicialmente?
Pense nisso!
Natasha Vasconcelos - @nattvasconcelos
